Ontem à noite resolvi assisti o caloroso debate na Câmara Federal sobre a maioridade penal no Brasil. Frente a escalada da violência em todos os recantos do nosso país, entrou em discussão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 que propõe a alteração do artigo 228 da Constituição Federal que diz: “São plenamente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas de legislação específica”, que neste caso é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
UM BREVE RESUMO DO QUE VI:
Foi uma sessão das mais aquecidas, de maior frequência e tensão na expectativa do resultado da votação da matéria, o que me leva a crer que o assunto é importante neste momento histórico em que não se tem uma alternativa eficaz para a escalada da violência no nosso país, e para o envolvimento de menores com a criminalidade.
Ouvi calorosos e repetitivos discursos pró e contra a proposta de maioridade penal a partir dos dezesseis anos. Muitos argumentos, muitas manipulações de dados e até o discurso de que a voz de cerca de noventa por cento da população a favor da redução da maioridade penal segundo o Instituto Datafolha não significa que a sociedade esteja correta ou que tenha razão em sua opinião. Neste particular, me surpreendi com a tentativa de teologizar o debate quando conclamaram o plenário dacâmara a refletir o fato de que a multidão havia crucificado a Jesus e isso não significava que as vozes da multidão estava correta! Pagaria para ver este mesmo discurso numa campanha eleitoral! Deputados chegaram a dar lição de moral nos ditos evangélicos, como se ser a favor ou contra a maioridade penal aos 18 ou aos 16 anos representasse coerência ou incoerência para o testemunho de fé evangélica.
Na galeria barulhenta do plenário estavam representantes de movimentos sociaisa gritar que a aprovação da maioridade penal seria um voto contra a juventude brasileira. Na mesma galeria, ao lado dos movimentos sociais estavam representantes das mães que choram a dor de terem perdido seus filhos assassinados violentamente aclamarem por justiça.
Vi ainda o discurso inflamado daqueles que levantavam suas vozes para dizer que nossas crianças e adolescentes, especialmente os negros, são vítimas da injustiça social e da violência policial.
No final dos debates, o Deputado Heráclito Fortes, sob murmúrios de piadinhas e gracejos do plenário, subiu à tribuna para seu pronunciamento. No tumulto das manifestações na tarde de ontem, estudantes desenfreados derrubaram e passaram por cima do nobre parlamentar que ficou totalmente vulnerável a uma tragédia, não fosse a intervenção protetora da segurança local. Ao lamentar o episódio, o deputado diz-seconfuso quanto a matéria, justificando a sua abstenção. Disse ainda entender o comportamento dos manifestantes e no seu suave discurso esboça sua preocupação deque não apareceria bem nos jornais do dia seguinte dado a sua postura largada de barriga para cima no piso nobre do Congresso Nacional.
O substitutivo da PEC 171 não passou no plenário da câmara visto que precisavade 308 votos e só teve 303 dos 492 deputados presentes, ficando agora a votação da PEC original a ser votada oportunamente.
UMA LEITURA E REFLEXÃO DOS FATOS:
Na minha limitada percepção e leitura do que ouvi dos calorosos discursos dos deputados, acredito ter-se esvaziado o debate por faltar nos pronunciamentosalgumas questões de grande relevância para o tema. Senti falta de argumentos em que se destacasse o papel da família na questão da maioridade penal. Não é suficiente a apelação emocional mostrando as consequências da violência, nem o discurso protecionista alegando que os menores criminosos são vítimas da injustiça social. A família é o berço de tudo. É na família que a criança tem acesso à primeira e a mais importante escola da sua vida; É no ambiente aconchegante do lar que se aprende e apreende princípios e valores como amor, verdade, justiça, honestidade, respeito aos pais, respeito aos mais velhos, às autoridades e sobretudo respeito à vida. É na convivência familiar que se diz não para o erro, à mentira e o engano e se diz sim paraas grandes oportunidades que enobrecem o caráter do homem na sociedade. Os homens e mulheres de carácteres mais nobres deste país aprenderam em casa que roubar é pecado, que não se deve pegar nada de ninguém, que não se pode mentir, brigar e cometer injustiça com o nosso próximo. Se a família falhar na formação integral dos seus filhos, o impacto e os reflexos da omissão tomarão forma na convivência social.Então, por que não um reconhecimento público neste momento tenso da nação que a família está falhando no seu papel? Por que não admitir que a falência da estrutura familiar resultará na delinquência juvenil e na explosão de toda sorte de males na sociedade brasileira?
Em segundo lugar, senti falta da penalização e confronto com os agentes secretos e produtores diretos da desintegração da família e da sociedade. Nada se diz neste momento da ideologia do prazer, da massificação da notícia e de programasatravés da mídia televisiva dos em defesa da liberação das drogas, da legalização do aborto, da pornografia e da sodomização das nossas crianças e adolescentes. Se faloudas prisões como a faculdades do crime, mas também não se falou da televisão que funciona como escola primária de delinquência e da desconstrução de valores.Nenhuma palavra de penalização para os que ensinam as crianças a rebelarem-se contra a autoridade dos pais no lar. Os mesmos que agora criticam a imprensa por mostrar a desgraça a que o país chegou e a revolta da sociedade com a impunidade, num passado recente aprovaram leis que inibem os pais a imporem limites aos seus filhos, a ensiná-los a trabalhar e a ter responsabilidade com a vida. Pais e professores são humilhados edesestimulados da missão de educar porque sentem-se impotentes diante da rebelião juvenil. Porventura este comportamento delinquente não tem a contribuição da mídia e das interferências descabidas do estado em assuntos que não lhes compete?
Os meninos e meninas que estão por ai, matando, violentando, agredindo pais e professores, dominando bairros e cidades, ameaçando a paz e a segurança da sociedade são nossas crias. Muitos deles tem caras de monstros e agem como tais. São aparentemente frágeis, mas comportam-se como feras indomáveis porque aprenderam que não se pode impor-lhes limites, reprimir seus desejos e vontades assassinos. Eles foram incentivados e educados pela mídia materialista que em busca de audiência não respeita princípios e valores morais. Eles aprenderam que é proibido proibir. São vítimas do liberalismo e da secularização de uma sociedade que tirou Deus do sistema e lhes disse que poderão ser felizes sem Deus e sem a família!
Esta triste realidade de dominação do mal e crescimento da violência em todos os recantos do nosso país é uma pequena mostra de onde podemos chegar quando se constrói uma sociedade sem os sólidos fundamentos da verdade. Eis a cara de uma nação que não leva a sério a educação como agente de mudança e elege o entretenimento como prioridade de governo. Por fim, nós estamos colhendo os frutos da impunidade a partir dos altos escalões da república brasileira que não dá exemplo para o seu povo. O bom exemplo, a inspiração nossas crianças e adolescentes deveria vir dos palácios de Brasília e do Congresso Nacional. Infelizmente nossas crianças crescem numa sociedade sem freio, num país cujo cultura ensina que ser esperto é roubar, levar vantagem e corromper-se.
UMA METÁFORA DA NOSSA TRISTE REALIDADE:
Talvez a cena mais metafórica da realidade brasileira neste momento seja a lamentável cena do Deputado de pernas para o ar no chão do Congresso Nacional jogado por terra por uma geração que não aprendeu a respeitar os limites da vida, nem a equilibrar direitos e deveres sociais. É nesta postura lamentável vivida momentaneamente pelo parlamentar que encontram-se os pais, os professores, os policiais, os legisladores e os governantes da nossa nação diante da crescente escalada da violência e da criminalidade. A geração que foi ensinada que é proibido proibir está hoje a atormentar as nossas cidades empurrando e passando por cima da lei e da sociedade na busca desenfreada de satisfação dos seus instintos irracionais. Eles são nossas crias! Nós criamos as feras! E o que vamos fazer com elas? Talvez apenas lamentar e dizer como o Deputado Heráclito que é assim mesmo! Dizer que é do instinto dos meninos rebeldes empurrar, matar, passar por cima e a gente ficar “de pernas pro ar”?.
UMA PROPOSTA ALTERNATIVA EFICAZ:
Eu também acredito na lei que caminhe no equilíbrio da verdade, da justiça e do amor. Eu também sei que somos todos vítimas das injustiças sociais. Eu também me inquieto com o que dizem os Profetas Isaías, Jeremias, Oséias, Amós, Habacuque e o Profeta dos Profetas, Jesus de Nazaré! A lei tem sim sua relevância contra a impunidade. Não podemos eleger crianças e adolescentes como os vilões, os algozes, a causa perdida da nação, nem esperar que eles sejam recuperados nas cadeias. A pesar na balança, eles são mesmo muito mais vítimas do que os culpados das nossas mazelas sociais. Mas, a proposta mais eficiente e eficaz que maior esperança traz para a desordem generalizada desta nação não passa pelo Congresso Nacional, pelos tribunais, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos palácios e nem tão pouco pelas prisões. A alternativa primária passa sim pelo berço, pela mesa das nossas casas, pelos recônditos dos nossos lares - “Ensina a criança no caminho em que deve andar e ainda quando for velho não se desviará dele” (Pv.22:6). Eu acredito no poder transformador do Evangelho de Cristo. A saída está na Igreja de Cristo restaurada das suas mazelas e desvios missionários. Se muitos pastores deixarem a avareza, a farsa da teologia da prosperidade e pregar a Cristo, se sairmos do enclausuramente da nossa teologia ortodoxa sem amor e encarnarmos a visão do Cristo que se misturava aos pecadores e marginalizados, se amarmos como Ele amou e vivermos a Justiça como Ele viveu, se formos sal da terra e luz do mundo como nos propõe que sejamos em essência, os reflexos da Luz Divina irradiará os recantos desta nação, nossa voz profética ecoará com ousadia no Congresso Nacional! Seremos respeitados até por aqueles que falam contra nós. Que Deus tenha misericórdia de todos nós e que ilumine o Congresso Nacional com alternativas de justiça e paz, vida e esperança para o Brasil!
Rev. Cloves Azevedo de Oliveira
